21 de novembro de 2024
Crianças e adolescentes são os mais atingidos pelo rinovírus.
Denúncias recebidas serão registradas por meio dos canais da Sema.
O Refaz é um programa que possibilita a regularização de empresas devedoras de ICMS, com redução de juros e descontos em multas.
Objetivo é promover a livre iniciativa e desenvolvimento municipal.
Deputados estaduais e federais debatem soluções que não impeçam o desenvolvimento do país nem empobreça os produtores de soja.
Secretaria de Cultura tem 45 dias para comprovar se instaurou procedimentos administrativos para tombamento dos bens.
Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães.
Segundo o MPRO, a qualidade do conteúdo educacional deve ser preservada, mesmo que de forma virtual.
A ação visa melhorias no Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal.
Autarquia deve providenciar reforma de estação de tratamento de esgoto na Vila Dnit; liminar de 2018 ainda não foi cumprida.
A medida visa a garantir o direito à educação com alimentação e infraestrutura adequadas das crianças e adolescentes indígenas matriculados.
O lançamento está previsto para o mês de julho.
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