26 de junho de 2025
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.
O projeto será analisado agora pelo Senado.
O próximo passo é a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e a escolha dos integrantes.
Desde a última terça-feira (17), quem faz uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e...
Tanto os agentes comunitários quanto os agentes de combate a endemias passam a ser remunerados de acordo com o piso nacional.
Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado.
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