
Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço.

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço.

Objetivo é combater fraudes.

A população também pode apresentar outros temas e assuntos ao MPF.

O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem...

Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028.

Pesquisa revela que 47,5% não conhecem leis que tratam do tema.
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