18 de novembro de 2025
Do total das 3.652 vagas, 35% são destinadas às ações afirmativas.
Do total das 3.652 vagas, 35% são destinadas às ações afirmativas.
Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito.
Monitoramento realizado pela Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de garantir a regularidade do serviços públicos.
Neve artificial, pista de patinação e passeio de trenzinho estão na lista.
Entendimento do relator é seguido por seis ministros.
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar uma Ação Civil Pública (ACP) sobre danos ambientais e à saúde da população causados por queimadas...
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