26 de setembro de 2025
O TAC estabelece que a Sedam deverá apresentar, em até 30 dias, plano detalhado para a desocupação da Estação Ecológica Samuel.
O TAC estabelece que a Sedam deverá apresentar, em até 30 dias, plano detalhado para a desocupação da Estação Ecológica Samuel.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos proprietários de veículos com placa final 9, que o prazo para atualização do Licenciamento Anual encerra na próxima terça-feira (30). A medida, estabelecida pela Portaria nº 30, de 5 de janeiro...
Os documentos estabelecem critérios técnicos, mecanismos de controle e exigências de transparência.
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos.
Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão.
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