10 de outubro de 2025
Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização.
Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização.
Decisão reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias.
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas.
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios.
Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb.
O serviço iniciado em março, com 52 procedimentos, alcançou seu pico em agosto, quando foram realizadas 498 cirurgias.
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