27 de junho de 2025
Distrito Bom Futuro, em Ariquemes, atualmente recebe obras de infraestrutura para implantação do sistema de abastecimento de água.
Distrito Bom Futuro, em Ariquemes, atualmente recebe obras de infraestrutura para implantação do sistema de abastecimento de água.
Após ser notificada, a Prefeitura anulou o processo, acatando a decisão do Tribunal.
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas.
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
O novo sistema passa a operar a partir da próxima terça-feira (1º).
Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de ordens de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao contrato.
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