18 de setembro de 2025
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
Em Rondônia, apenas Cristiane Lopes votou contra.
Prefeito Léo Moraes sanciona lei que assegura material adaptado para contribuintes.
Para o senador é importante começar reduzindo em 5% e aumentando até zerar os incentivos fiscais.
O fim da cobrança por disponibilidade poderia resultar, no futuro, em um aumento ainda maior nas tarifas por consumo.
Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet.
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