9 de julho de 2024
Assim como o decreto do governo estadual, o decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias.
Assim como o decreto do governo estadual, o decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias.
Rodar com veículo com licenciamento anual atrasado é infração gravíssima, passível de multa e sete pontos na CNH.
A próxima reunião está prevista para o dia 30 de julho e poderá ser acompanhada pelo público através da plataforma Youtube.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Educação.
Secretaria de Cultura tem 45 dias para comprovar se instaurou procedimentos administrativos para tombamento dos bens.
Segundo o MPRO, a qualidade do conteúdo educacional deve ser preservada, mesmo que de forma virtual.
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