Uma comissão de agentes culturais do audiovisual rondoniense esteve nesta terça-feira (07) no Palácio Rio Madeira, sede do governo do estado de Rondônia, o objetivo foi apresentar um pedido de esclarecimento sobre o pagamento destinados a projetos que foram contemplados no editais 1, 3, 6 10 e 11 através da Lei Paulo Gustavo. Os editais contemplam projetos que foram aprovados e projetos que foram convocados posteriormente na suplência.
As verbas fazem parte do Fundo de Desenvolvimento da Cultura do Estado de Rondônia (Fedec). A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria de Estado da Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), a comissão foi atendida pelo secretário da pasta Paulo Higo.
Segundo Édier William, produtor cultural e representante do Conselho Estadual de Política Cultural, o atraso no repasse gera incertezas no setor, segundo ele R$ 30 milhões de reais podem ser perdidos por ineficiência na gestão dos recursos.
“O estado fez convocações tanto dos que foram contemplados na ordem de convocação inicial, quanto também convocou os suplentes e segundo o coordenador de cultura do estado esses suplentes não serão pagos. E aí a gente não entende como o estado convoca esses suplentes e eles não serão pagos”, afirmou Édier.
Paulo Higo, secretário da pasta, afirmou que a reunião foi produtiva e que foram explicados sobre as próximas etapas da aplicação dos recursos. Ainda de acordo com ele “A gente teve esse diálogo com o setor cultural colocando quais são as nossas dificuldades e também nós colocando a disposição para a construção e fortalecimento do cenário cultural do estado de Rondônia”, afirmou.
GOVERNO
O Boto News mostrou nesta segunda-feira (06) que segundo o governo do estado mais de 340 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia, destes, 150 já receberam recursos, e os demais proponentes serão pagos até dia 14 de janeiro de 2025.
Ainda segundo o executivo, os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram estruturados com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais do estado. Ao todo, foram publicados cinco editais, as inscrições ocorreram por meio de uma plataforma exclusiva para atender o edital da LPG.
O governo afirmou ainda que a Sejucel concluiu os empenhos necessários, ou seja reservou os valores, permitindo o início da liberação dos pagamentos.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial do Ministério da Cultura aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal; a legislação visa mitigar os impactos sofridos pelo setor cultural, garantindo que iniciativas artísticas continuem a florescer em um período de recuperação econômica e social.
