O deputado estadual Eyder Brasil (PL) recebeu nesta quarta-feira (08) uma comissão ligada a agentes culturais de Rondônia, a reunião acontece em meio a questionamentos a respeito de repasses ligados a Lei Paulo Gustavo.
Na terça-feira (07) uma comissão de agentes culturais do audiovisual rondoniense esteve no Palácio Rio Madeira, sede do governo do estado de Rondônia, o objetivo foi apresentar um pedido de esclarecimento sobre o pagamento destinados a projetos que foram contemplados no editais 1, 3, 6 10 e 11 através da Lei Paulo Gustavo.
Os editais contemplam projetos que foram aprovados e projetos que foram convocados posteriormente na suplência. Segundo o setor, projetos que foram convocados poderão ficar sem os recursos prometidos por ineficiência na gestão dos recursos.
O deputado, que retomou as atividades parlamentares em 2025, após a saída de Affonso Cândido (PL) que foi eleito prefeito de Ji-Paraná, se mostrou empenhando em ajudar o setor cultural do estado e ouviu as demandas do grupo.
Eyder recebeu o grupo em meio ao recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) que retoma as atividades apenas em fevereiro.
GOVERNO
O Boto News mostrou nesta segunda-feira (06) que segundo o governo do estado mais de 340 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia, destes, 150 já receberam recursos, e os demais proponentes serão pagos até dia 14 de janeiro de 2025.
Ainda segundo o executivo, os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram estruturados com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais do estado. Ao todo, foram publicados cinco editais, as inscrições ocorreram por meio de uma plataforma exclusiva para atender o edital da LPG.
O governo afirmou ainda que a Sejucel concluiu os empenhos necessários, ou seja reservou os valores, permitindo o início da liberação dos pagamentos.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial do Ministério da Cultura aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal; a legislação visa mitigar os impactos sofridos pelo setor cultural, garantindo que iniciativas artísticas continuem a florescer em um período de recuperação econômica e social.
