25 de setembro de 2025
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos.
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos.
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos.
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia.
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
Prefeito Léo Moraes sanciona lei que assegura material adaptado para contribuintes.
Para o senador é importante começar reduzindo em 5% e aumentando até zerar os incentivos fiscais.
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