10 de abril de 2024
Encontros fazem parte do processo de regularização fundiária de cada núcleo convocado.
Encontros fazem parte do processo de regularização fundiária de cada núcleo convocado.
A ação aconteceu no prédio do Tudo Aqui, entre os dias 3 e 5.
Os procedimentos serão efetuados no Hospital Regional de Vilhena.
A concessão da isenção é anual e para aderir não é necessário ir à secretaria pessoalmente.
A legislação federal atende apenas os professores, porém, em Rondônia, as outras classes também são atendidas.
O Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024 regulamentou a lei e deu origem ao Programa Pé-de-Meia.
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