
Repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo Ministério da Educação.

Repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo Ministério da Educação.

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas.

Iniciativa é conduzida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Dengue e Outras Arboviroses.

Documento garante atenção integral ao beneficiário e pode ser solicitado gratuitamente no Cras.

Prefeituras e estados podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura.

Valor é a soma dos investimentos previstos pelo Ministério dos Transportes para novas obras e serviços operacionais, que podem gerar mais de 92 mil novos empregos na região.
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