12 de dezembro de 2025
Caso ocorreu em outubro de 2025. No julgamento, o plenário decidiu por 11 votos a 4 manter William Cândido no mandato.
Caso ocorreu em outubro de 2025. No julgamento, o plenário decidiu por 11 votos a 4 manter William Cândido no mandato.
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira.
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias.
Se não houver recursos, projeto segue para análise do Senado.
Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada.
A 1ª Vara Criminal de Cacoal entendeu que não havia justa causa para instaurar ação penal, rejeitando integralmente a queixa-crime.
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