Os editais da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), cujas inscrições encerram nesta sexta-feira (25), visam agilizar a autorização para que os vendedores ambulantes possam trabalhar em áreas públicas comercializando seus produtos, seja no feriado de finados – que ocorrerá nos dias 1º e 2 de novembro de 2024, e no Natal Porto Luz, que acontece de 10 de novembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, no Parque da Cidade.
Dia de Finados
Os interessados devem apresentar a documentação exigida no Protocolo da Fiscalização de Posturas. Para participar, os ambulantes deverão pagar uma taxa de R$ 144,28 referente a dois dias. As barracas utilizadas deverão ter o tamanho de 3m x 3m e serão distribuídas conforme disponibilidade de 75 vagas.
Conforme o edital, além de garantir a infraestrutura básica, como água e energia, cada ambulante é responsável pela manutenção da limpeza e destinação correta dos resíduos gerados. A fiscalização ficará a cargo da Fiscalização Municipal de Posturas (DPU) e o credenciamento será feito por ordem de chegada.
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Natal Porto Luz
O processo também é coordenado pela Semusb, por meio da DPU. O edital tem todas as informações e especificações para os comerciantes que têm interesse de trabalhar na programação do Natal Porto Luz, que terá duração de 56 dias. No total, serão concedidas 100 vagas para este ano.
A documentação, em ambos os casos, deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, localizado à rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, até amanhã, 25 de outubro, das 8h às 14h.
