A Prefeitura de Porto Velho publicou Edital de Chamamento Público Ambulante nº020/2024, que regulamenta o credenciamento e licenciamento de ambulantes para atuar durante o Feriado de Finados 2024, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de novembro de 2024. O edital, conduzido pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), tem como objetivo autorizar o uso de áreas públicas para a comercialização de alimentos, bebidas, flores e velas.
Os interessados devem apresentar a documentação exigida no Protocolo da Fiscalização de Posturas. Para participar, os ambulantes deverão pagar uma taxa de R$ 144,28 referente a dois dias. As barracas utilizadas deverão ter o tamanho de 3m x 3m e serão distribuídas conforme disponibilidade de 75 vagas.
Além de garantir a infraestrutura básica, como água e energia, cada ambulante é responsável pela manutenção da limpeza e destinação correta dos resíduos gerados. A fiscalização ficará a cargo da Fiscalização Municipal de Posturas, e o credenciamento será feito por ordem de chegada (finados).
