A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), divulgou nesta terça-feira (20), o edital de convocação aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025/SEMED, do programa “Unidos Pela Educação”, que se autodeclararam negros, pardos ou indígenas, no ato da inscrição, para comparecerem ao Centro de Formação dos Profissionais da Educação para ao Procedimento de Heteroidentificação, no dia 22 de maio, das 9h às 12h. O Centro de Formação está localizando à Rua José do Patrocínio, no 512 – Bairro Centro.
O candidato deverá comparecer ao local munido(a) dos seguintes documentos:
- Formulário de Autodeclaração Étnico-Racial (Anexo IV do Edital);
- Documento oficial de identidade com foto (original e cópia).
As cópias dos documentos serão retidas pela Comissão de Heteroidentificação. A ausência do candidato nesta etapa acarretará a eliminação do certame, conforme previsto em edital.
O Procedimento de Heteroidentificação em relação aos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) consistirá na verificação da veracidade da autodeclaração apresentada, a partir da análise das características fenotípicas do candidato, conforme critérios estabelecidos na legislação vigente e no edital regulador do certame.
No caso de candidatos indígenas, a Comissão levará em consideração, entre outros parâmetros para a identificação étnica, o pertencimento etnoterritorial calcado em memória histórica ou linguística ou, ainda, em reconhecimento do povo indígena do qual o candidato integra.
Outras informações e orientações pertinentes ao procedimento constam na Convocação para Heteroidentificação podem ser conferidas no edital.
