Um ato do Governo Federal para marcar a entrega da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, localizada no estado de Rondônia, será realizado nesta terça-feira (30), às 14h, na Aldeia Panorama. Durante a solenidade, os órgãos envolvidos na operação efetuarão a entrega dos resultados da desintrusão do território indígena.
Localizada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, a Terra Indígena Karipuna é amplamente visada por invasores que promovem desmatamento, grilagem de terra e outras ações ilegais. O Governo Federal cumpriu uma determinação judicial para realizar o processo de desintrusão, que teve início em junho e foi concluído em julho deste ano.
Mais de 20 órgãos federais compõem a operação de desintrusão. O Exército Brasileiro realizou a construção da Base e apoio logístico à operação. Ao todo, 151 ações foram planejadas e realizadas. Mais de 20 edificações dentro da Terra Indígena foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira, apreendidos. O processo de desintrusão serve justamente para resguardar a vida dos indígenas Karipuna e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, previsto na Constituição.
Órgãos que irão participar da cerimônia de entrega da desintrusão:
Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
