A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foi decisiva para a retomada dos exames de gasometria nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Porto Velho.
A fiscalização presencial realizada, no dia 20 de junho de 2025, identificou a ausência de insumos como principal causa da interrupção dos exames, que são fundamentais para avaliar pacientes em estado grave.
De forma preventiva e orientativa, o TCE-RO atuou junto à gestão municipal e aos responsáveis técnicos para resolver o problema com urgência.
O resultado foi a formalização de um contrato de fornecimento com vigência inicial de 12 meses, prorrogável por até 60, garantindo o abastecimento contínuo dos insumos laboratoriais.
Mais do que apontar falhas, a atuação do TCE buscou soluções.
O caso reforça o papel transformador da fiscalização do Tribunal de Contas, que vai além da responsabilização para promover melhorias reais na gestão pública e na oferta de serviços à população.
A fiscalização na área da saúde continuará sendo prioridade do Tribunal, dentro de uma agenda permanente voltada à qualidade dos serviços públicos e à defesa do interesse coletivo.
