Será normal o expediente na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, nessa quarta-feira, dia 24 de janeiro de 2024, data em que se comemora a instalação do Município de Porto Velho, a capital de Rondônia. O feriado municipal que ocorre nesse dia foi transferido para a sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024, conforme a Portaria PRT-14 nº 8.2024, baixada pelo Procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira.
Outro feriado que foi transferido no âmbito do MPT é alusivo à criação do Município de Porto Velho, que acorre no dia 2 de outubro, uma quarta-feira. O feriado na Sede do MPT, em Porto Velho, foi deslocado para a sexta-feira, dia 4 de outubro de 2024.
O Calendário de datas comemorativas e feriados no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, do ano 2024, sofreu alteração ainda para a inclusão do feriado Nacional do dia 20 de Novembro, alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Confira nos links abaixo a Portaria que altera os feriados municipais e inclui o feriado nacional do dia 20 de novembro de 2024 e o Calendário 2024 do MPT regional com as alterações nele processadas.
Portaria PRT-14 Nº 8.2024 – https://link.mpt.mp.br/3hKq3NB
