No último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou uma série de atividades relacionadas à Operação Via Ápia II que resultaram na detenção de alguns motoristas por crimes relacionados à embriaguez ao volante. Durante as fiscalizações, sete condutores foram presos por estarem com a capacidade psicomotora alterada devido ao consumo de álcool; um deles não era habilitado.
As ocorrências aconteceram em diferentes municípios do estado de Rondônia, incluindo Porto Velho, Ariquemes, Presidente Médici, Jaru, Ji-Paraná e Vilhena. Os testes de etilômetro (bafômetro) realizados pelos policiais identificaram que os motoristas flagrados apresentavam taxas de álcool variando entre 0,45 mg e 0,89 mg por litro de ar expelido, sendo que esta última medida é quase três vezes superior ao limite legal (0,30 mg/L) para configuração de crime de trânsito.
Após a constatação dos crimes, todos os infratores foram encaminhados às autoridades policiais dos respectivos municípios para a devida apuração e responsabilização. Os delitos incluem embriaguez ao volante, conforme o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e dirigir veículo automotor, em via pública, sem habilitação, gerando perigo de dano (Art. 309).
Penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
- Art. 306: Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
- Art. 309: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
