A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), divulgou o resultado final da primeira etapa do edital Lei Paulo Gustavo, na manhã desta quarta-feira (31). Essa é a finalização da primeira etapa com a divulgação dos aprovados do Diário Oficial do Município. Foram 99 aprovados dentro desta primeira etapa, que devem atender aos critérios da segunda etapa, com início na quinta-feira (1º), com caráter eliminatório.
De acordo com Davi Castiel, coordenador responsável pela aplicação da Lei Paulo Gustavo em Porto Velho, a documentação necessária é descrita em edital e deve ser enviada por e-mail, assim como na primeira etapa do processo. “Nos editais um, dois e três estão descritas as documentações necessárias tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, dentro do prazo de 1º a 7 de fevereiro. É importante salientar que estes documentos devem ser enviados apenas no e-mail, e não adicionados na plataforma de inscrição. Neste local específico, onde cada um tem seu login, é possível acompanhar a situação de cada candidato”, explicou.
O diretor também reforçou que os recursos foram analisados individualmente e mais de 150 deles eram válidos e foram deferidos, situação que também pode ser conferida na plataforma de inscrição de cada candidato. Nos editais com os resultados, Audiovisual incisos I e II, Audiovisual incisos III e Demais áreas da cultura, os concorrentes podem verificar a pontuação atingida nos critérios estabelecidos e se estão habilitados ou inabilitados para dar seguimentos nas demais etapas. Os documentos devem ser enviados no formato PDF através do e-mail pvhpaulogustavo@gmail.com. O repasse financeiro está previsto para março de 2024.
LEI PAULO GUSTAVO
São R$ 4 milhões que serão distribuídos entre os artistas aprovados nos critérios estabelecidos em edital. As vagas foram divididas em três editais, dois deles com classificações já divulgadas. Aproximadamente 70% de todo aporte financeiro é destinado ao setor audiovisual; já os 30% restantes são destinados às demais áreas da cultura, que se encaixam tanto como espaço cultural como projetos.
No item de projetos audiovisuais, estavam disponíveis oito áreas: longa-metragem de 70 minutos, média-metragem de 30 minutos; curta-metragem de 15 minutos; produção de games; produção de vídeos artísticos e musicais; sala de cinema com capacidade para 50 pessoas; cinema de rua e demais áreas.
Nas demais classificações entram iniciativas de projetos ou manutenção de espaços culturais de pessoas físicas (com atividades de duração de um ano e de três anos); projetos ou espaços culturais de pessoa física (com atividades de até quatro anos e a partir de cinco anos); iniciativa de projetos ou espaços culturais de pessoa jurídica (com atividades de até um ano ou até três anos); projetos e espaços culturais de pessoa jurídica (com atividades de quatro anos e a partir de cinco anos).
