O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou, na última quarta-feira (30), o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes estimadas em mais de R$ 6 bilhões em descontos na folha de aposentados.
O pedido foi apresentado com 185 assinaturas. O número mínimo necessário é de 170, número que tinhas sido alcançado na terça-feira (29). Deputados de partidos que ocupam vagas na Esplanada registraram 81 apoios ao requerimento, foram: 25 do União Brasil, 18 do PP, 18 do Republicanos, 11 do MDB e 9 do PSD.
Integrantes do PL são a maioria dos que apoiaram o pedido, com 81 assinatura. Outras 23 são de deputados do Novo, PRD, Avante, Podemos, Cidadania, PSDB e Solidariedade.
Autor do pedido, Chrisóstomo tem chamado a iniciativa de “CPI do Roubo dos Aposentados”.
A INVESTIGAÇÃO DA PF E DA CGU
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram no último dia 23 de abril a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
