Aeroporto de Porto Velho volta à pauta em Brasília sobre alfandegamento

O Município de Porto Velho deu mais um passo importante para avançar no processo de alfandegamento do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. Em agenda em Brasília, o prefeito Léo Moraes, foi recebido pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, para tratar diretamente sobre o tema e reforçar a urgência de um posicionamento oficial do Governo Federal.

A pauta integra uma série de ações iniciadas anteriormente, quando o prefeito Léo Moraes abriu diálogo com o Ministério de Portos e Aeroportos, durante encontro com o ministro Silvio Costa Filho, destacando a necessidade de reforço estrutural e institucional para que o aeroporto possa operar de acordo com seu status internacional.

Durante a reunião mais recente, foi apresentado o cenário atual da estrutura aeroportuária, que já dispõe de equipamentos, logística e mobiliário necessários para início das operações de fiscalização aduaneira. Apesar disso, o aeroporto segue sem movimentação internacional, nem de cargas, nem de passageiros.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a habilitação do aeroporto como ponto alfandegado é fundamental para o desenvolvimento regional. “Estamos numa posição privilegiada e, mesmo assim, o aeroporto nunca operou como internacional. Não tivemos transporte de mercadorias e tampouco de passageiros. Considerando que estamos ao lado de países andinos como Peru e Bolívia, somos uma porta estratégica de saída para a Ásia. Isso facilitaria não só para Porto Velho, mas para todo o Brasil”, destacou.

O prefeito também ressaltou que a demanda é antiga e representa perda de oportunidades econômicas. “Nosso aeroporto é internacional e nunca transportou sequer uma carga ou um passageiro em rota internacional. Perdemos muito com isso, principalmente pela nossa localização, que é estratégica. Estamos acompanhando esse assunto há muito tempo e vamos continuar cobrando. Fomos bem recebidos e agora aguardamos a resposta oficial da Receita Federal ao ofício encaminhado”, afirmou.

A Receita Federal tem papel decisivo nesse processo, já que é o órgão responsável por fiscalizar e controlar a entrada e saída de mercadorias no país, atuando em portos, aeroportos e fronteiras. É a instituição que define, homologa e autoriza espaços alfandegados, essenciais para o funcionamento de rotas internacionais.

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