O município de Porto Velho passa a ser reconhecido em cenário nacional, como a Capital da Pesca Esportiva e de Observação de Aves, com a aprovação dos projetos de lei: o PL nº 4959/2025, que autoriza e reconhece Porto Velho como Capital da Pesca Esportiva, e o PL nº 4960/2025, que institui a cidade como Capital do Turismo de Observação de Aves. Os projetos foram validados, durante a segunda sessão da Câmara de Vereadores de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (9).
O próximo passo será a sanção dos PL por parte do Executivo Municipal. Com o novo cenário, Porto Velho amplia o fortalecimento do ecoturismo, gerando mais possibilidades de estratégias da gestão municipal de promover atividades turísticas sustentáveis, valorizando a biodiversidade regional e impulsionando segmentos que movimentam a economia criativa.
AS PROPOSTAS
No âmbito da Pesca Esportiva, a proposta prevê a criação de políticas públicas voltadas para o incentivo à pesca esportiva, modalidade que movimenta o turismo e promove práticas sustentáveis. O projeto é de suma importância, uma vez que Porto Velho é a principal área de pesca do estado e uma das mais importantes da região amazônica, sendo considerada a única capital brasileira com potencial para pesca esportiva, atraindo pescadores em busca das mais de 800 espécies de peixes catalogadas no rio Madeira.
Na mesma oportunidade, também foi apresentado e aprovado o projeto de lei voltado à Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal, reconhecendo a atividade como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas, tradicionais e pesqueiras do Município. A pesca artesanal é declarada atividade de interesse público municipal, por sua relevância histórica, ambiental e essencial contribuição à soberania alimentar e ao desenvolvimento sustentável.
Já no âmbito do turismo de observação de aves, a proposta destaca Porto Velho como uma das regiões com maior diversidade do país, somando mais de 700 espécies catalogadas. E esses dados irrefutáveis foram apresentados pela Asssociação Clube de Observadores de Aves de Rondônia e por especialistas biólogos que vivem dessa atividade econômica, guiando turistas do Brasil e de outros países.
O diretor da federação de pescado do estado de Rondônia (Fepearo), Ricardo Botelho, esteve presente na segunda sessão e agradeceu aos legisladores bem como a iniciativa da gestão municipal em valorizar a Pesca Artesanal. “Agradeço aos vereadores da Casa de Leis do município e à gestão municipal, que trouxeram essa demanda da pesca artesanal, uma categoria de pescadores, uma pesca tradicional e centenária e que hoje está sendo reconhecida, por meio da aprovação dessa lei. Para nós, representantes da classe, estamos muito felizes por esse momento, trazendo dignidade a tantos pescadores do alto e baixo Madeira que fomentam o pescado para a mesa dos nossos porto-velhenses”, enfatizou.
O projeto foi aprovado por maioria absoluta com 18 favoráveis e cinco ausências no plenário, na primeira sessão ocorrida nesta segunda-feira (8) e, 16 votos favoráveis e seis ausências de plenário, na segunda sessão, nesta terça-feira (9).
