Entendimento do relator é seguido por seis ministros.
Sendo uma das principais capitais da Amazônia, candidato quer Porto Velho mais verde.
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim...
Eventos de grandes aglomerações, como o carnaval, que atraem pessoas de diferentes locais, podem aumentar o risco de disseminação de doenças.
Previsões não estavam de acordo com a regulamentação federal.
Na 1ª etapa da ação fiscalizatória, agentes do Ibama aplicaram R$ 15,5 milhões em multas e fecharam serrarias em Rondônia e no Pará.
A medida tem como objetivo reforçar a segurança ambiental e a saúde da população.
O número representa cerca de 10% da população rondoniense.
O atendimento à população será feito no sábado (22), das 8h às 16h, e no domingo (23), das 8h às 12h.
Diversas secretarias municipais estão envolvidas no suporte às festividades que acontecem na sexta (21), sábado (22) e domingo (23).
Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços.
No total, mais de 100 famílias foram beneficiadas com três cestas básicas cada uma.
Programa concede auxílio de até R$ 30 mil para o valor da entrada, destinado a quem tem renda mensal de até R$ 8 mil.
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