Neve artificial, pista de patinação e passeio de trenzinho estão na lista.
Costa destacou que essa medida é crucial para fortalecer a gestão pública.
As obras impactarão positivamente a saúde e o meio ambiente no município.
Repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo Ministério da Educação.
Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas.
Iniciativa é conduzida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Dengue e Outras Arboviroses.
Inclusão dos procedimentos foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Com reajuste de 35%, o investimento visa ampliar o acesso da população rondoniense a medicamentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde.
Documento garante atenção integral ao beneficiário e pode ser solicitado gratuitamente no Cras.
Prefeituras e estados podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura.
Valor é a soma dos investimentos previstos pelo Ministério dos Transportes para novas obras e serviços operacionais, que podem gerar mais de 92 mil novos empregos na região.
A validade desta Dispensa de Licenciamento tem prazo estipulado de um ano.
Autoridades alertam que o agronegócio de Rondônia será duramente impactado pelos próximos trinta anos em função dos altos custos e do baixo volume de obras que envolvem a concessão da BR-364.
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