O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal ficou abaixo do mínimo, a Agevisa deve informar quais medidas adotou. Além disso, a Agência deve relatar se tem protocolo de orientação às escolas públicas e particulares para apresentação de comprovante de vacinação recomendada para crianças e adolescentes.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de Rondônia e as secretarias municipais de educação de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Porto Velho, por amostragem, também foram oficiadas para informar sobre os procedimentos que adotam para pedir a comprovação de vacinação de estudantes. As secretarias também devem relatar qual o protocolo nos casos de crianças ou adolescentes não vacinados.
O procurador da República Raphael Bevilaqua relembra que houve uma queda geral na cobertura vacinal até o fim de 2022. Recentemente, notícias divulgadas pela imprensa indicam que Rondônia registrou aumento na cobertura vacinal em 2023. “No entanto, considerando o histórico, é importante averiguar como está a situação e saber como as secretarias de educação e saúde lidam com a política pública”, disse.
