18 de dezembro de 2025/
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Maior variação identificada foi de quase 170% na azeitona verde.
Maior variação identificada foi de quase 170% na azeitona verde.
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra.
Equipes orientaram moradores sobre documentos e etapas do processo.
Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos.
O evento simboliza o início oficial das entregas das habilitações gratuitas concedidas pelo estado.
A mudança nas regras para a habilitação garante que milhões de pessoas possam ter acesso ao documento.
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