Para os comerciantes que têm interesse em trabalhar no Natal Porto Luz deste ano, foi lançado o chamamento público para a comercialização de alimentos e bebidas durante o evento promovido pelo Município no período de 10 de novembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, no Parque da Cidade. As inscrições iniciaram na segunda-feira (15) e seguem até o dia 25 de novembro. Todas as informações, relação de documentos exigidos e ficha de credenciamento, estão aqui no edital.
O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Posturas Urbanas (DPU) e tem por finalidade, permitir a concessão de vendas para os comerciantes que desejam trabalhar na programação durante os 56 dias, que será realizada no Parque da Cidade, situado à av. Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
De acordo com as especificações do edital, serão concedidas autorizações de vendas de, pelo menos, nove gêneros alimentícios, sendo: pastelaria, derivados de milho, churrasquinho, cachorro quente, comidas típicas, sorvete, açaí, doceria e crepes. Para concorrer à vaga de barraca de tamanho 3×3, o candidato terá que apresentar a documentação necessária para o credenciamento (conforme o edital), além de comprovar que possui uma barraca de cor branca. Não serão aceitas barracas de outras cores, devido à padronização.
Também serão concedidas autorizações para vendedores ambulantes que tenham carrinho de pipoca, banana frita e batata frita; carrinho de sorvete, carrinho de churros e churrasco grego. Para comércio itinerante o edital disponibiliza vagas para venda de algodão-doce, balões e brinquedos luminosos e fluorescentes.
Mais uma opção para autorização da concessão é a categoria food truck/trailler, que pode ser definido como uma cozinha móvel, de dimensões pequenas, sobre rodas, que transporta e vende alimentos de forma itinerante, como lanches e bebidas em geral. Nessa modalidade podem se encaixar traillers, furgões, caminhonetes, ônibus ou caminhões adaptados no tamanho máximo descrito no edital. Para brinquedos, na classificação de escorregador inflável e pula-pula, os selecionados deverão apresentar as autorizações necessárias para a instalação e funcionamento dos brinquedos, como as Anotações de Responsabilidade Técnica, além do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
E por fim, serão destinadas quatro vagas de 3x3m para os Microempreendedores Individuais cadastrados no Programa de Artesanato para a venda de cosméticos, confecções, calçados, acessórios, vasos, trabalhos manuais, entre outros do tipo. Ao total, serão concedidas 100 vagas para este ano.
A documentação deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, localizado na rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
