O Ministério Público Federal (MPF) realizará, de 17 a 21 de novembro, o projeto ‘MPF na Comunidade’ no Baixo Madeira, região ribeirinha de Porto Velho (RO). Uma equipe do órgão estará na região para escutar as pessoas, entender suas necessidades sociais, conhecer a realidade local, realizar reuniões, além de informar sobre ações judiciais e investigações em andamento no órgão que são de interesse das comunidades. As visitas in loco servirão para propor ações que visam a melhoria das condições de vida, a defesa do meio ambiente e do patrimônio público.
Na área ambiental, o MPF pretende ouvir os ribeirinhos sobre a criação de um Fórum da Bacia do Rio Madeira. Outro ponto é sobre as medidas de prevenção a enchentes na região. O órgão também informará sobre o andamento da ação civil pública sobre o deslocamento fluvial e atendimento emergencial de saúde no Baixo Madeira.
Na área de atendimento às comunidades tradicionais, o MPF possui 13 procedimentos de diversos temas em que tem interesse em ouvir os ribeirinhos. São temas como: abastecimento de água, iluminação pública, atendimentos de saúde, creches e ensino médio, locais para aplicação das provas do Enem, transporte escolar, reconhecimento do território indígena Mura, segurança pública, baixa qualidade de internet etc. A população também pode apresentar outros temas e assuntos ao MPF.
Localidades a serem visitadas
Dia 17 – Demarcação e Gleba Rio Preto
Dia 18 – Calama, Ressaca, Terra Firme e Papagaio
Dia 19 – Conceição da Galera, Santa Catarina, Pombal e Tira Fogo
Dia 20 – Nazaré e Cavalcante
Dia 21 – São Carlos
Canais de atendimento do MPF
Sala de Atendimento: www.mpf.mp.br/mpfservicos
WhatsApp – (69) 99213-8739
Telefone – (69) 3216-0500
Endereço – R. José Camacho, 3307 – Embratel, Porto Velho (RO)
