A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar um novo empréstimo milionário. Segundo a prefeitura, a medida proposta pelo prefeito Léo Moraes tem como objetivo financiar um amplo conjunto de obras e intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, saúde pública, educação e saneamento básico. A proposta recebeu apoio da maioria dos vereadores. Dos 23 vereadores, 20 foram favoráveis.
A mensagem oficial à Câmara enviada pelo prefeito explica que os recursos obtidos serão aplicados em despesas como: pavimentação e requalificação de vias públicas, melhorias na iluminação e drenagem urbana, construção e reforma de escolas e creches, além da modernização das unidades de saúde e aquisição de equipamentos hospitalares. Também estão previstos investimentos para ampliar a rede de esgoto, construir novas unidades básicas de saúde e garantir maior cobertura dos serviços de coleta e tratamento de resíduos.
O projeto aprovado complementa outra linha de crédito de R$ 300 milhões já autorizada no início do ano, também voltada para investimentos em áreas estratégicas. Juntas, as duas iniciativas somam quase R$ 500 milhões em recursos contratados com foco na transformação urbana da capital. As ações incluem ainda a construção de novas creches, instalação de laboratórios de informática, reformas de unidades escolares, ampliação de UBSs e modernização da estrutura pública.
PRÓXIMAS ETAPAS
Com a aprovação legislativa, o próximo passo será a formalização dos contratos com os bancos credenciados, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura prevê a abertura de processos licitatórios nos próximos meses para execução das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto. Todas as etapas do processo deverão seguir os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e serão divulgadas por meio dos canais de comunicação oficiais do município.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a proposta está alinhada às diretrizes do plano de governo e reforça o compromisso com a modernização da cidade. “Os investimentos serão impactantes e seguem critérios de legalidade, responsabilidade fiscal e transparência. A taxa de juros negociada está em condições compatíveis com o mercado e a operação já possui sinal verde das instituições financeiras”.
