Prefeitura de Porto Velho suspende processo administrativo após suspeitas de irregularidades

A Prefeitura de Porto Velho suspendeu o Processo Administrativo n.º 00600-00012667/2025-43-e, que tinha como finalidade adquirir massa asfáltica (CBUQ) para obras de asfaltamento e recuperação de vias municipais.

Segundo a prefeitura, “A decisão visa assegurar que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos, e está sendo acompanhado pela Controladoria-Geral do Município”.

A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) esteve reunida com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para tratar sobre o processo em questão.

Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de ordens de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao Contrato n.º 035/PGM/2025, firmado com a empresa Eixo Norte LTDA.

Apesar desta suspensão, a Prefeitura de Porto Velho reitera que a aquisição de massa asfáltica é essencial para a continuidade dos trabalhos de asfaltamento e recuperação das vias municipais, especialmente no período de seca, quando as condições para a execução dessas obras são ideais.

Para garantir a continuidade dos serviços, a Prefeitura já iniciou um novo processo administrativo para adquirir o material necessário, assegurando que a demanda seja atendida sem prejuízo para os serviços de infraestrutura urbana. Esse novo processo será conduzido de acordo com a legislação vigente, garantindo responsabilidade fiscal e o uso correto dos recursos públicos.

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