O programa “Aliança pela Vida, Moradia Segura”, deflagrado no final de 2024 pelo Governo de Rondônia, inicia 2025 com o objetivo de acabar com o domínio do crime nos residenciais populares da capital. A iniciativa foi autorizada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil) e integra ações permanentes de segurança pública e proteção social, com a participação de diversas instituições estaduais.
O programa envolve a atuação conjunta de órgãos como a Polícia Civil, Polícia Militar, Politec, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJ-RO), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas (MPC). Cada órgão desempenha um papel essencial na estratégia de ocupação e restauração da ordem nos condomínios.
Atuação Integrada no “Morar Melhor”
- Polícia Militar (PM): Realiza a ocupação territorial permanente e atua no combate direto aos grupos criminosos, devolvendo os apartamentos invadidos aos verdadeiros proprietários;
- Polícia Civil (PC): Trabalha na identificação, localização e prisão dos criminosos que controlavam as áreas, assegurando a aplicação da justiça;
- Politec: Contribui com perícias e levantamentos técnicos para fortalecer as investigações criminais;
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM): Garante a segurança contra incêndios e emergências nos condomínios ocupados;
- Sejus: Implementa medidas de ressocialização para infratores e apoio ao sistema penitenciário;
- Ministério Público (MP): Atua no acompanhamento jurídico das ações e no combate à criminalidade organizada;
- Defensoria Pública: Oferece assistência jurídica fixa aos moradores do condomínio, garantindo acesso aos direitos fundamentais;
- Tribunal de Justiça (TJ-RO): Agiliza processos judiciais relacionados aos crimes cometidos nas áreas ocupadas;
- Seas: Desenvolve programas sociais para reestabelecer o bem-estar da comunidade local;
- MPC: Fiscaliza a execução do programa e garante a aplicação correta dos recursos públicos.
Os condomínios criados pelo Governo Federal, como o Morar Melhor, se tornaram em muitos estados redutos de facções criminosas. Em Porto Velho, o programa busca devolver a dignidade aos moradores, antes acuados e ameaçados por traficantes e outros delinquentes.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Braguim, destacou: “Estamos combatendo os grupos criminosos e devolvendo os apartamentos aos verdadeiros proprietários, resgatando a dignidade e restabelecendo a paz e a ordem.”
Já o secretário de segurança, coronel Vital, reforçou: “Não pouparemos esforços para levar a paz que a sociedade tanto busca. Utilizaremos todos os meios legais necessários para alcançar esse objetivo.”
O diretor-geral da Polícia Civil, delegado Samir, afirmou que os criminosos já foram identificados e serão localizados e presos onde quer que estejam.
O vice-governador Sérgio Gonçalves declarou que a iniciativa deverá servir de modelo para governos futuros. “Essa medida precisa ser mantida como política pública permanente.”
O governador Marcos Rocha finalizou dizendo: “As Polícias estaduais estão cumprindo seus papéis constitucionais com firmeza, garantindo a manutenção da lei e da ordem.”
