O deputado estadual Marcelo Cruz (PRD) retirou a pré-candidatura dele à Prefeitura de Porto Velho. O anúncio foi feito pelas redes sociais. Em um vídeo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) afirma que foi informado sobre uma norma interna da ALE-RO que o proíbe de participar da eleição.
“Na semana passada eu fui pego de surpresa em relação a uma norma interna aqui da Assembleia Legislativa que me impedia de ser candidato a prefeito de Porto Velho”, explica.
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Veja o trecho da norma que tirou Marcelo da disputa. Se trata do inciso V do paragrafo 3º do ato que regulamenta o uso da cota parlamentar durante o exercício do mandato.
“V – divulgação da sua atividade parlamentar em todos os tipos de mídia, inclusive plataforma digital, exceto nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal, salvo se o deputado não for candidato à eleição, desde que não haja monetização, seja observada a legislação eleitoral e o disposto no art. 37, §1º da Constituição Federal”.
A seguir a íntegra do documento
Biografia
Nascido em Porto Velho, Marcelo Cruz da Silva é deputado estadual e cumpre o segundo mandato como parlamentar na ALE-RO.
Foi eleito pela primeira vez como deputado estadual em 2018 e reeleito em 2022. Antes de assumir a cadeira na ALE-RO, foi eleito vereador da capital, no Palácio Jorge Teixeira de Oliveira, sede da Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV), Cruz ocupou, por dois anos, o cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMPV.
Atualmente o deputado é presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia e filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
