Entre 2019 e 2023, os investimentos em saneamento básico nas cidades de Rondônia apresentaram uma disparidade alarmante. Um levantamento feito com base nos dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) mostra que as cidades de Buritis e Ariquemes despontam entre os municípios que mais investiram em saneamento básico por habitante. Já a cidade de Ji-Paraná ocupa a última posição do ranking estadual, com um valor mais de 60 vezes inferior, a capital Porto Velho também ficou para trás no volume investido por habitante.
Buritis lidera com um investimento de R$ 1.202,87 por habitante, seguida de Ariquemes, com R$ 1.174,00. Os municípios têm se destacado pela ampliação do sistema de abastecimento de água. Ariquemes, avança ainda com a implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto, até o fim do ano a cidade pretende alcançar a cobertura de 40% da cidade atendida pelo sistema. Obras que contribuem para a melhoria da saúde pública e o desenvolvimento urbano sustentável.
Na sequência, aparecem Pimenta Bueno (R$ 701,97) e Rolim de Moura (R$ 608,14), que também apresentaram números expressivos. Os avanços nessas cidades incluem melhorias em mobilidade urbana, drenagem e acesso à água tratada.
Por outro lado, Porto Velho, capital do estado (R$ 63,46), também figuram entre os municípios com os menores aportes, muito abaixo da média nacional, estimada em R$ 250 por ano, segundo o Instituto Trata Brasil. Ji-Paraná aparece na lanterna do ranking entre as principais cidades do estado, com apenas R$ 18,20 investidos por habitante no período, o equivalente a pouco mais de R$ 3,60 por ano.
Investimento desigual impacta vidas e o meio ambiente
A falta de investimentos em saneamento básico está diretamente relacionada ao aumento de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, leptospirose e dengue. Sem redes adequadas de coleta e tratamento de esgoto, milhares de pessoas ficam expostas a riscos sanitários, além de afetar diretamente o solo, os rios e a biodiversidade local. Ou seja, o investimento em saneamento básico reduz gastos com atenção primária e com recuperação ambiental, dinheiro que pode ser investido em infraestrutura e na educação, por exemplo.
Dados do Ministério da Saúde e da Fiocruz mostram que regiões com baixa cobertura de saneamento registram até 80% mais internações por doenças de origem hídrica. Já municípios que investem de forma contínua — como é o caso de Ariquemes e Buritis — observam redução de casos e melhorias no bem-estar da população. Estudos também apontam que investir em saneamento pode reduzir em até 43% os gastos públicos com saúde.
Muito abaixo da média nacional
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) enfrenta grandes desafios para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto até 2033. A situação é especialmente crítica em Porto Velho, considerada a pior capital do país em saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil (2024), apenas 41,79% da população tem acesso à água tratada. No esgotamento sanitário, o cenário é ainda mais preocupante: apesar de 9,89% de cobertura, menos de 5% do esgoto coletado é efetivamente tratado.
Em contraste, municípios do interior do estado onde a Aegea atua têm registrado avanços significativos. Em Ariquemes, a concessionária Águas de Ariquemes já investiu mais de R$ 138 milhões desde 2016. O município alcançou a universalização do abastecimento de água em 2018 e segue em expansão no sistema de esgoto, com meta de atingir 40% de cobertura até o fim de 2025.
Jaru, que sofria com rodízios e racionamento, iniciou em julho de 2024 uma nova fase com o fornecimento regular de água tratada, sob a gestão da Águas de Jaru.
Já em Rolim de Moura, a Águas de Rolim de Moura trabalha na ampliação da rede de esgoto que deve atingir 30% de cobertura até o final de 2025.
Buritis, que tem o sistema público operado pela Águas de Buritis e Pimenta Bueno onde o sistema público é operado pela Águas de Pimenta Bueno, já tem acesso à água universalizado, o que cumpre parte do que trata o Marco Legal do Saneamento Básico.
Em Buritis o atual desafio se concentra na adesão. Com poços contaminados por fezes, menos de 40% da população tem conexão ao sistema público de abastecimento, o que representa um perigo para saúde pública.
Atualmente o Ministério Público de Rondônia trabalha para entender o que o poder público tem feito para aumentar a adesão e ampliar o acesso à água trabalha e segura para consumo.
Caminhos para o futuro
Com o novo marco legal do saneamento, que estabelece metas para a universalização da água tratada e do esgotamento sanitário até 2033, os municípios terão de buscar soluções urgentes para superar seus gargalos. A ampliação dos investimentos é fundamental não apenas para atender à legislação, mas para garantir o direito básico à água, saúde e dignidade.
A realidade de Rondônia mostra que, sem uma estratégia de desenvolvimento regional mais equilibrada, parte da população continuará sendo privada de serviços essenciais, exposta a riscos à saúde, e o meio ambiente, permanentemente ameaçado pela ausência de políticas eficazes de saneamento.
Atualmente, o Governo de Rondônia está empenhado em transformar o cenário do saneamento básico no estado, com a projeção de investimentos superiores a R$ 5 bilhões ao longo dos próximos 35 anos. Através de um leilão para do sistema para iniciativa privada o governo visa universalizar os serviços de água e esgoto para cerca de 1,3 milhão de habitantes em 45 municípios, com metas ambiciosas de alcançar 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.
Atualmente, Rondônia apresenta um desafio significativo, com apenas 52% de cobertura de abastecimento de água e 16% de esgotamento sanitário. Para superar essa lacuna, o modelo em análise prevê a participação da iniciativa privada através de uma concessão plena, onde empresas operarão o sistema de água e esgoto em áreas urbanas, distritos e localidades selecionadas.
